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Por Caroline Cintra, g1 DF

04/12/2023 04h02 Atualizado 04/12/2023

Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen),$5 minimum deposit online casinomédia, 21 mil bebês nascem mortos no Brasil todos os anos. Em 2023, 49,1% deles foram registrados.

A norma que permite registrar natimortos$5 minimum deposit online casinocartório passou a valer$5 minimum deposit online casino2013 e, a cada ano, aumenta o número de famílias que registram as crianças. "Minha filha não está aqui nos meus braços, mas tenho o documento de nascimento dela guardadinho. É uma forma de mostrar que ela veio ao mundo, mesmo não tendo permanecido", diz Pâmela Alves, mãe de Maria Clara Alves, que nasceu morta$5 minimum deposit online casino2023.

O registro de natimorto ocorre apenas quando a criança já nasce morta. Caso a mãe dê à luz um recém-nascido com vida, e depois ele venha a falecer, são feitos dois registros, o de nascimento e o de óbito. Em ambos o nome da criança é obrigatoriamente registrado.

Pés de um bebê recém-nascido. —
: Rainer Maiores/Pixabay

A chegada de um bebê é um momento muito esperado. No entanto, nem todos recebem boas notícias na hora do parto. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), por ano, cerca de 21 mil crianças nascem mortas no Brasil.

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Uma norma publicada$5 minimum deposit online casinosetembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que os pais dessas crianças, chamadas de natimortas, registrem o nome do bebê nos cartórios. Essa possibilidade começou$5 minimum deposit online casinoalguns estados$5 minimum deposit online casino2013 e, ano a ano, foi sendo ampliada (saiba mais abaixo).

Em 2023, quase 50% das crianças natimortas foram registradas no país, diz a Arpen.

"É importante para nós, como família, ter esse registro. Minha filha não está aqui nos meus braços, mas tenho o documento de nascimento dela guardadinho. É uma forma de mostrar que ela veio ao mundo, mesmo não tendo permanecido", diz Pâmela Alves, mãe de Maria Clara Alves, que nasceu morta$5 minimum deposit online casino2023.

De acordo com o Provimento nº 151/23 do CNJ, passa a ser "direito dos pais atribuir, se quiserem, nome ao natimorto, sendo também possível àqueles que tiveram filhos natimortos realizarem esta inclusão$5 minimum deposit online casinoum registro já feito anteriormente, quando a inclusão do nome não era permitida por norma estadual ou nacional".

Alguns estados permitem registro desde 2013

Certidão de nascimento, nome do pai, nome da mãe, registro civil, cartórios, reconhecimento paternidade —
: Divulgação/Anoreg-PR

A possibilidade de inclusão do nome$5 minimum deposit online casinocrianças natimortas teve início$5 minimum deposit online casino2013, quando São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco expediram normas autorizando este tipo de registro$5 minimum deposit online casinocartório de registro civil. Depois, outros estados foram normatizando o procedimento, que hoje é regulado$5 minimum deposit online casino23 unidades da Federação.

Atualmente, apenas Acre, Amapá, Espírito Santo, Tocantins e Sergipe não possuem norma local que permita a inclusão do nome no registro de natimorto, mas os estados estão incluídos na norma nacional.

Em 2013, quando as primeiras normativas foram publicadas, o total de crianças natimortas com nome correspondia a 4%. A medida que outros estados passaram a adotar a norma, o índice foi aumentando:

2014: 13,4% 2023: 19,1%2023: 31,5% 2023: 41%2023: 49,1%

A expectativa é que a normativa nacional eleve este número 80%, segundo a Arpen-Brasil.

'Olhar sensível'

Para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, "a padronização nacional inserta no Provimento n. 151/2023, que possibilita aos pais atribuírem nome ao filho que nasce morto, inclusive de forma retroativa, demonstra um olhar sensível para essa situação bastante infeliz e traz alento às famílias que têm que lidar com essa difícil perda".

“Trata-se de mais um avanço humanitário$5 minimum deposit online casinohomenagem àqueles pais que aguardaram tão ansiosamente o nascimento de um filho, comprando roupas, montando o quarto, enfim, fizeram todos os preparativos para a grande chegada e que por razões da vida não puderam concluir esse sonho. Com a medida, espera-se atenuar a dor desses pais, permitindo-lhes a continuidade da vida com a lembrança de um filho, cujo nome guardarão para sempre”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente(Arpen-Brasil).

A Arpen explica que o registro de natimorto ocorre apenas quando uma criança já nasce morta. Caso a mãe dê à luz a um recém-nascido com vida e depois ele venha a falecer são feitos dois registros, o de nascimento e o de óbito, e$5 minimum deposit online casinoambos o nome da criança é obrigatoriamente registrado.

No DF

Obstetra ginecologista ultrassonografia gravidez grávida gestação gestante —
: Freepik

De acordo com a Arpen- Brasil, por ano, cerca de 500 crianças nascem mortas no Distrito Federal. Com a medida, cerca de 11,9% dos bebês natimortos$5 minimum deposit online casinoBrasília tiveram o nome registrado$5 minimum deposit online casinocartório.

A possibilidade de registrar a criança natimorta no DF começou$5 minimum deposit online casino2013, quando o Tribunal de Justiça e Territórios do DF (TJDFT) expediu o Provimento 31. No entanto, a norma foi publicada$5 minimum deposit online casino2023.

A assistente administrativa Pâmela Alves, de 36 anos, foi uma das pessoas que, no ano passado, registrou o nome da filha. Maria Clara Alves morreu quando a mãe completou 39 semanas de gestação.

"Foi uma gravidez aparentemente tranquila, mas$5 minimum deposit online casinoum exame descobri que o coração não batia mais", conta Pâmela.

A técnica de enfermagem Vanessa, de 31 anos, sonhava$5 minimum deposit online casinoter um menino. Mãe de duas adolescentes, ela conta que ter engravidado pelo terceira vez foi uma alegria. O parto estava previsto para 26 de outubro.

"No dia 20 [de outubro], fui fazer um exame e ele já estava sem vida", conta. Ela estava grávida de 41 semanas. "Não sei bem o que aconteceu, se já tinha passado do tempo, mas perdi meu menino".

Vanessa diz que registro é o que guarda de lembrança do filho tão esperado. "É importante saber que ficou algo dele aqui comigo".

Natimortalidade no Brasil

O Ministério da Saúde informou que a natimortalidade tem múltiplas causas no Brasil. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 21,5% das mortes fetais têm causas não especificadas, ao passo que 15% decorrem de hipóxia intrauterina não especificada (falhas do sistema de trocas gasosas).

Outras causas elencadas são:

Malformações graves Infecção congênita por citomegalovírusTranstornos do aparelho digestivo, cardiológico, respiratório, hematológico, endócrino ou cerebral, relacionados ao período perinatalHidropisia fetalPlacenta prévia Deslocamento prematuro da placentaSífilis congênitaAfecções maternas Restrição de crescimento intra-uterino.

Segundo o Ministério da Saúde, antes de qualquer decisão ou procedimento, os profissionais de saúde realizam uma avaliação cuidadosa para confirmar a morte fetal. "Isso pode incluir a utilização de ultrassonografia e a auscultação dos batimentos cardíacos", diz a pasta.

Os procedimentos que se seguem à morte fetal constatada podem incluir o parto, conforme o desenvolvimento do feto e as condições clínicas da mãe ou outros, a depender das circunstâncias.

"É fundamental considerar que a qualidade do preenchimento da Declaração de Óbito (DO) e outras variáveis, como peso ao nascer e momento do óbito$5 minimum deposit online casinorelação ao parto, são essenciais para esclarecer se o óbito foi neonatal ou fetal. A investigação dos óbitos fetais$5 minimum deposit online casinotempo oportuno contribui para a maior fidedignidade das informações", diz o ministério.

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