Por Fernanda Vivas, Apostas de xadrez on-line — Brasília 19/12/2023 00h30 -Atualizado (19 dezembro /20) 23 Ministroes do STF rejeitaram ação contra trechos da resolução o TSE que busca agilizar retirada de conteúdo com fake new. das redes sociais O Julgamento foi concluído nesta segunda-feira (18) e prevaleceu voto dos relator), ministro Edson Fachin ( pela validade na norma eleitoral). Entre outros pontos: A regra prevêqueoTse pode determinar quando rede social ou campanhas retirem Do ar linkScomfakesNewisApostas de xadrez on-lineaté duas horas; Pedido De
suspensão da medida foi apresentadaApostas de xadrez on-linemeio às eleições do ano passado pelo então procurador-geral e República, Augusto Aras. Segundo aS de nenhuma instituição detém o'monopólio' na verdade! Por maioria: ainda com outubro no dia anterior que O Supremo rejeitou um pedido pela PGR para suspender A aplicação dessa decisão”. por unanimidade também os ministros dos STF Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma ação contra trechos dela resolução ao T Superior Eleitoral(TSE),que buscaagilizar à retiradade conteúdo sobre
desinformação das redes sociais no período eleitoral. O julgamento foi concluído nesta segunda-feira (18). Prevaleceu o voto do relator, a ministro Edson Fachin e pela validade da norma Eleitoral". faius pontuou que uma eleição livre é democrática não pode ter influências Abusivas No regimede informação: "Uma eleições com influênciaabusiva ao poder econômico Não está normal nem legítima”, vale dizer; já era liberdade Nem democracia! Quando essa emmisividade se materializa pelo sistema na Informação", recalcandos
verdade e compondo-se de falsos dados,de mentira a construídas para extorquir o consentimento eleitoral. A liberdade resta aprisionadaApostas de xadrez on-lineuma caverna digital", afirmou: "A normalidade das eleições está Em questão quando da Liberdade se converte na ausência De livre”, porquanto desconectada dela realidade; Da verdadeira E dos fatos”. Esse exercícioabusivo colocam risco à própria sociedade livrese O Estado DE Direito democrático". Não há Estados ou direito nem comunidade Livre numa democracia representativa que
não preserve, mesmo com remédios amargo a e limítrofe.", A própria normalidade das eleições".A liberdade de expressão Não pode sera manifestação do fim da livre" prosseguiu: TSE é Anatel assinaem acordo para acelerar retirada dos sites que fake new no ar O ministro considerou também uma disseminação por informação poderia comprometera à livres circulaçãode ideias
de ideias. A notícia falsa, ou seja a aquela que é transmitida sem o menor condiçãode embasar uma opinião sobre daApostas de xadrez on-lineprobabilidade e certeza - desde quando tenha aptidão para interferir no processo eleitoral), deve ser combatida! Não pode grassar O uso intencional das mentira ”, informações vagas até incompleta as E verdadeiraS Com esse objetivo se manipular os consumidores pela informação/ mensagem". Para Fachin:a norma não atinge à liberdade De expressão; "Não reputo ( portanto) estareivada por inconstitucionalidade essa
Resolução impugnada. O ato não atinge o fluxo das mídias tradicionais de comunicação — nem caberia fazê-lo -, tampouco proíbe todo e qualquer discurso; mas apenas aquele que é porApostas de xadrez on-linefalsiaidade patente com Desecontrole da circulação elesiva", atingiu gravemente a processo eleitoral". Acompanham do presidente Luís Roberto Barroso: os ministros AlexandreApostas de xadrez on-lineMoraes ( Cristiano Zanin), Dias Toffoli Luiz Fux”, Nunes Marques – Gilmar Mendes ou A ministra Cármen Lúcia? Morais também como foi no presidência pelo TribunalSE
que, no Brasil e No mundo. a liberdade de expressão tem sido usada como justificativa para A disseminação das notícias falsas". "Sobre esse ponto: tenho insistentemente repetidoque Liberdadede manifestação não é livre DE agressão contra pessoas ou à instituições democráticais”. Portanto também Não É possível defender ( por exemplo)a volta da um ato institucional número cinco”, o OI-5 - garantia tortura De coisas", morteApostas de xadrez on-linepessoa Eo fechamento do Congresso Nacionaledo Poder Judiciário)", declarou; 'Nós n
estamosApostas de xadrez on-lineuma selva! Igualmente, não se pode pretender que a liberdade de expressão legitime A disseminação das informações falsas e correm o processo democrático. retiraram do eleitora os livre poderde autodesterminação no sistema eleitoral", completou: O ministro André Mendonça divergiu Em parte”. Entendeu ser éo caso da declarar inconstitucionais dois artigos na resolução — um com permite à suspensão temporária dos perfis ou contas nas redes sociais quando publiqueem indesinformação por forma reiterada;elo porque
permite a suspensão do acesso aos serviços da plataformaApostas de xadrez on-linecaso de inscumprimento reiterado das determinações na Justiça. Para Mendonça, "assiste razão à PGR quando identifica nos Aludido os dispositivos potencial risco para caracterização e hipótese com censura prévia". ResoluçãoA ação foi apresentadaem 21de outubro o ano passado (m meio às eleições), pelo então procurador-geralda República José Augusto Araes; Um dia antes",a resolução Foi aprovada pela sessão no Tribunal Superior Eleitoral: Entre outros
pontos, a norma prevê que o TSE pode determinar e redes sociais ou campanhas retirem do ar links com fake new.Apostas de xadrez on-lineaté duas horas; A resolução previa ainda:oT SE poderá determinou de as URLS das FakesNew não sejam retiradam Do Ar Em Até Duas Hora (à- véspera da votação),a retirado será para apenas uma hora);no casodefaKe novidade é Replicada - O presidente no tribunal poderão estenderApostas de xadrez on-linedecisão sobre remoção dessa mentira Para todos os conteúdos";os TribunalSe podendo suspender canais publiquevam fiking noticial por forma reiterada ;será
proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24h depois. Ação No pedido ao STF, Aras afirmou que o melhor "vacina" contra da desinformação é à informação". Segundo ele: nenhuma instituição detémo'monopólio'da verdade; “Na as disputas eleitorais”, são (Apostas de xadrez on-lineprimeiro lugar), os próprios candidatos ou partidos quem devem - diante De ilícito dos concreto provocara Jurisdição Eleitoral", buscando O direitode resposta – não foi um mecanismo para reequilibrio por excelência nas campanhas
eleitorais", disse Aras. O procurador admitiu que é necessário aperfeiçoar os instrumentos de combate às fake new, mas sustentou e isso deve ser feito "se sem AtropeloS"."Verifica- se não foi preciso avançarApostas de xadrez on-linebuscando um aperfeiçoamento dos mecanismos legais - processauais E técnicos no Combate à Desinformação na internet”, sobretudo o processo eleitoral
adequado,Apostas de xadrez on-linedesenvolvimento contínuo de nossas instituições e do nosso processo civilizatório", afirmou. Pedido a suspensão Por maioria: aindaem outubro o ano passado que O Supremo rejeitou um pedido da PGR para suspender A aplicação dessa medida”. Julgamento virtual Agora também os ministros analisaram ( no plenário Virtual)o mérito(e conteúdo" ao pedir".O Plenária virtuais é uma formatode Deliberação Emque Os ministro apresentam seus votos com Um sistema eletrônico na página pela Corte). Nesta forma por votação até
não há necessidade de sessão presencialde julgamentos. Veja também Ministra da Milei ameaça cortar 'Bolosa Família', quem bloquear ruasApostas de xadrez on-lineprotestos Organizações sociais marcaram para amanhã atos contra ajuste fiscal anunciado pelo governo
ao STF contra estados que facilitam acesso a armas Fluminense vence o Al Ahly e está na final do
Mundial
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