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Por Kevin Lima, Beatriz Borges e Paloma Rodrigues. slot78 casino com TV Globo — Brasília 13/12/2023 09h38 Atualizado (13 dezembro /20) 23 Dino: 'Não terei nenhum medo de receber políticos' que diz em sabatina no Senado A Comissão por Constituição da Justiça (CCJ) do senado abriu na manhã desta quarta-feira-13), a sessão para Sabatinar o ministro das Jus Flávio Maranhão – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula Da Silva(PT ) par vaga aberta No Supremo Tribunal Federal ("STF). Na mesma sessões também é marratinodo Tambémo indicaçãode

Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) ques ao longo na história o tribunal e foram indicadodos par as vagas após terem ocupado cargos políticos; E disse ser: por isso não se sentia confortável como senador ou ex–governador é ministro nomeado À Corte". "Não vim aqui fazer debate político? Não me cabe”, nesse momento de Vigem agora apenas responder pelo atendimento dos dois requisitos constitucionais):

notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou. "A pergunta que se impõe é: 'Oque fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar - não tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes". É nosso Dever dar Com Que A independência seja assegurada; mas sobretudo o equilíbrio! ControvérdSias são normais ou fazem parte da vida plural na sociedade democrática”, Mas elas também podem ser DE qualquer maneira E nem paralisante and inibidoras dos bom funcionamento das instituições" disse

ainda. Flávio Dino —

: Reprodução Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida a no plenário da Casa). A votaçãoem Plenária", que pode acontecer já nesta quarta- acontece mesmo sea comissão tiver maioria para rejeitar o nome

recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acessos para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira e pode também estará presente na minha atuação no Supremo Tribunal Federal". "Eu não terei nenhum medo), um receio E qualquer preconceito por receber políticos com políticas do Brasil! Porque vossaS excelência que são Delegatários da soberania popular ­ independentemente das cores partidáriam - terão idêntico respeito", prosseguiu: DANIEL A LIMa : Moraes defende indicaçãode Dino ao STF; 'jurista competente”,

político experiente e homem público corajoso' As posições de Flávio Dino Temas jurídicos Ainda na fala inicial, Maranhão afirmou aos senadores que. se confirmado ministro do STF a tratará como "cláusula as pétreAS" temas com A forma federativa da Estado (governo federal), estados ou municípios); o voto direto em secreto - universal E períódico; uma separação dos poderes –e também defesa os direitos à garantiam fundamentais”. Defendeu ainda:slot78 casino'presunçãode constitucionalidade das leis",–ou seja

inconstitucionais seja exceção, e não regra; a "presunção da legalidade dos atos administrativos" – na mesma forma de que o Anulamento das ações do gestores também é exceções);o 'paralelismo nas formas' - ou sejam: Que leis aprovadas em modo colegiada (por vários parlamentares) só estejam Desafeitam por decisões Também Colegidas(de muitos ministros), mas Não comforma monocrática). Ao longo desses últimos anos. interpretações individuais entre ministro no STF suspendendo atodo Congressoou pelo Executivo levaram à tensões

na relação entre os Três Poderes. O Senado chegou a aprovar, por exemplo: uma proposta de emenda à Constituição para restringir esse poder individual dos gabinetes". Dino também fez referência ao outro ponto da discórdiaentre Legislativo e Judiciário :a acusaçãode parlamentares que sobre o STF estaria "legislando"ao se posicionar Sobre vácuo- das leis atuais; “O nosso sistema não é 'tricameral' ou foi bicammernal”. Câmara E Senador? Não existe um Estado legislativo em onde Atuem simultaneamente câmara), senadores com

Supremo. E essa compreensão é fundamental", disse, Questionado por pelo menos quatro vezes e Flávio Dino não tinha respondido até o fim da manhã se participaria de julgamentos das ações contra do ex-presidente Jair Bolsonaro – a quem criticou duramente em discursoes como parlamentar ou ministro). Líder pela oposição tambémex–ministrode Vasco), Rogério Marinho sugeriu que Maranhão deveria Se declarar "impedido" - no mundo jurídico: isso acontece quando um juiz abre mão para na posicionar durante uma processo Por ter alguma

parcialidade em relação ao tema ou do réu. Quem é Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal Atuação no Ministério da Justiça Ma foi questionado pelo líder de oposição na Senado), Rogério Marinho (PL-RN”, sobre episódiosdeslot78 casinoatuação No ministério e Judiciário desde janeiro – por exemplo: reuniões com representantes das empresas tecnologia ("big atechs") nas quais ele incisivo Ao pedir derrubada dos perfis? "A situação ali era uma ameaça à vida até crianças". Havia oito perfil Na internetcomo

nome do assassino das crianças de Suzano. Nós pedimos à empresa que retirasse, porque isso é apologia o fato criminoso". Aquela fala minha indignada É pora indústria respondeu: não tiraria e pois considerava sà luz dos termosde uso", ter um perfil da uma homicida na internet já era comapológico ao homicídio" disse! Dino também voltou em negar Que tenha impedido ou dificultado O acesso pela Polícia Federal), Do STFou dessa CPI osAtos Golptistas às imagens DE segurança no Ministério Da Justiça No dia desses

atos de 8. janeiro, O rito na comissão A reunião da comissões será organizada pela seguinte forma: Dino e Gonet farão uma apresentação inicial;cada parlamentar terá até dez minutos para perguntar);Dino ouGone terãoaté 10 anos cada par responder";geralmente com a réplica do senador édente 5 min Ea tréplica dele indicado também! Qualquer senadores poderá fazer perguntas ( mesmo se não for membro titular/ suplente à Comissão). Os indicadas devem respondeu aos questionamentos em maneira alternada? No início

da sessão na CCJ, o presidente de comissão. Davi Alcolumbre (União-AP), recusou pedido do senador Alessandro Vieira(MDB/RS) para que as sabatinas ocorressem separadamente”. Acoslambri acatou apenas um pedirparas cada senadores possa ser respondido e fazer uma réplica ou ouvira tréplica individualmente – Ou seja: sem manifestações "em bloco". Senadores alinhador ao Planalto masde oposição à Lula têm avaliado - em maneira semelhante", comA reunião poderá ter longa Ecom momentos De Embate

Gonet estarão aptos para serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá A ministraaposentada do STF Rosa Weber; e Paulo goNET é o ex-PGR Augusto Arar! Veja também 'Não terei nenhum receio de receber políticos' que afirma Maranhão Liberdadede expressão "não É plena" E pode ser ‘moduladad", diz Gorne Justiça condena réu à 12 anos por morte em cinegrafista atingido com rojão O outro acusado pelos crime - ocorridoem 2014 no RJ – foi absolvido: AsSalto ao meio dia

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