Por Sara Resende, $5 minimum deposit online casino — Brasília
19/12/2023 23h33 Atualizado 19/12/2023
Senado provou nesta terça-feira (19) projeto que restabelece, até o fim de 2033, reserva para filmes brasileiros$5 minimum deposit online casinosalas de cinema.
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Projeto aprovado também determina que, por meio de decreto, será estabelecido anualmente um piso de sessões e diversidade de títulos.
É papel da Agência Nacional do Cinema (Ancine) fiscalizar o cumprimento da regra.
Texto segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que restabelece, até o fim de 2033, reserva para filmes brasileiros$5 minimum deposit online casinosalas de cinema, a chamada "cota de tela". O texto segue para sanção presidencial.
Criada$5 minimum deposit online casino2001, a regra deixou de valer 20 anos depois,$5 minimum deposit online casino2023. A lei obrigava as salas de cinema a exibirem filmes nacionais por um número de dias fixo, definido anualmente por decreto presidencial.
O projeto aprovado também determina que, por meio de decreto, será estabelecido anualmente um piso de sessões e diversidade de títulos.
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Pelo texto, a norma do Executivo deve trazer medidas que "garantam a variedade, a diversidade, a competição equilibrada e a permanência efetiva$5 minimum deposit online casinoexibição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem$5 minimum deposit online casinosessões de maior procura, com a finalidade de promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional".
É papel da Agência Nacional do Cinema (Ancine) fiscalizar o cumprimento da regra.
As empresas que administram os cinemas e que não respeitarem a lei estarão sujeitas a multa de até R$ 2 milhões. O valor da multa será equivalente a 5% da receita bruta média diária do cinema, multiplicada pelo número de sessões$5 minimum deposit online casinoque filmes brasileiros deixaram de ser exibidos.
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