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CALCULADORAS

02/12/2023 15h01 Atualizado 02/12/2023

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A expressão “revisão da vida toda”, que parece ter saído de livro de autoajuda, deve continuar movimentando o noticiário e o meio jurídico nas próximas semanas, pois o julgamento de um recurso do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso mais uma vez. Mas quem realmente terá ‘a vida toda’ no INSS revisada?

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Antes de mais nada, é preciso deixar claro que a revisão não é assim tão abrangente, como o termo tenta fazer crer, e não beneficia tantos aposentados, como se poderia supor.

Crédito: Conselho da Previdência adia decisão sobre mudança na taxa de juros do consignado do INSS

A revisão não é um direito automático de todos. Essa possibilidade, cuja constitucionalidade está sendo reavaliada pelo STF, beneficia, sobretudo, os segurados do INSS que tinham bons salários e faziam contribuições previdenciárias robustas antes do Plano Real, criado$5 minimum deposit online casino1994.

Bom para quem tinha salário elevado antes de 1994

Assim, quem sempre contribuiu sobre um salário-mínimo, por exemplo, não deve ser beneficiado pela revisão. Já quem tinha um salário elevado antes de 1994 e perdeu rendimento após o Real é candidato a engordar o benefício.

Uma categoria que espera ansiosamente pela revisão é a dos bancários, que perdeu poder de compra ao longo dos anos, mas que fazia contribuições mais elevadas até 1994. Mas não só eles: empresários, contribuintes individuais e segurados que contribuíram com o teto do INSS ou perto dele e que tiveram 80% das maiores contribuições nessa época também podem ser beneficiados com a revisão.

A advogada Mariana Muniz, especialista$5 minimum deposit online casinoDireito Previdenciário, explica que esses segurados tiveram descartados os recolhimentos feitos nessa época, o que certamente causou prejuízo$5 minimum deposit online casinosuas aposentadorias, haja vista que a base de cálculo do INSS desprezou as contribuições. Esse modelo de cálculo foi definido numa reforma da legislação$5 minimum deposit online casino1999.

Cálculo refeito

Na revisão, o aposentado busca que esse cálculo seja refeito, computando também os valores pagos antes de julho de 1994, o que traz a possibilidade de aumentar a renda mensal.

– O INSS só inclui no cálculo do benefício 80% das maiores contribuições a partir de 1994, o que prejudica quem pagava pelo teto ou perto dele antes dessa data porque reduz a base de cálculo, especialmente se o salário do segurado caiu após o Plano Real. Ou seja, a pessoa contribuiu pelo teto da previdência por quase 30 anos antes de 1994 e se aposenta com valor abaixo do teto pelo qual pagou – afirma Mariana.

A advogada esclarece que, além de avaliar se os salários anteriores a 1994 são relevantes para o recálculo, existem algumas condições para solicitar a revisão e o contribuinte deve cumprir alguns requisitos, como: ter salários de contribuição anteriores a julho de 1994; ter se aposentado na regra de transição da Lei 9.876, de 1999; e estar recebendo o benefício há menos de dez anos.

Mariana explica que, ganhando a ação, o segurado terá o benefício mensal corrigido para os novos valores, porém, sobre os atrasados, só terá direito a ser indenizado pelos últimos 5 anos, com juros e correção monetária, por meio de precatórios ou RPV (requisição de pequeno valor), perdendo direito legal aos demais anos por causa da prescrição quinquenal.

Passivo preocupa INSS

O tamanho do passivo preocupa o INSS, que recorre por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) para reduzir o período de alcance da revisão. Esse recurso é que está$5 minimum deposit online casinojulgamento no STF.

Do lado dos aposentados e pensionistas, no entanto, a conta não é tão simples e há risco de o segurado ver seu benefício reduzir, caso o INSS, na revisão, descubra algum “erro para mais” no cálculo do salário, que poderá ser reduzido. Ou seja, a “revisão da vida toda” preocupa o INSS, mas também traz riscos para os aposentados.

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Em 10 de junho de 1992, foi contratado como treinador do Atlético-PR, no Brasileirão.Após o final a defender seu time, marcando um gol$5 minimum deposit online casinoum amistoso contra a Seleção Turca de Futebol de 2007. Some pioneering female outdoor enthusiasts include Mary Seacole, Isabella Bird, Emma Rowena Gatewood, Claire Marie Hodges, Mina Benson Hubbard, Beryl Markham, Freya Stark, Margaret Murie, Celia Hunter, Rachel Carson, Terry Tempest Williams, Marjory Stoneman Douglas, Ruth Dyar Mendenhall,[18] and Arlene Blum. Outdoor recreation and cuisine [ edit ] Aqui você vai encontrar palpites de futebol completos dos maiores especialistas$5 minimum deposit online casinoapostas online, e pode seguir as dicas de apostas$5 minimum deposit online casinofutebol feitas exclusivamente para você lucrar. Os tipsters do aposta10 sempre procuram as melhores oportunidades de apostas$5 minimum deposit online casinocada jogo, e só utilizam as melhores casas de apostas do Brasil e do mundo na hora de apostar.