Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás
02/12/2023 14h31 Atualizado 02/12/2023
Naçoitan Leite, prefeito de Iporá, após prisão —
: Diomício Gomes/O Popular
O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), que está preso e foi denunciado pelo Ministério Público por tentar matar a ex e o namorado dela, assinou um decreto nomeando um novo "gestor da administração pública municipal" para a cidade: o ex-prefeito e atual secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Danilo Gleic - saiba abaixo a opinião de especialistas sobre o decreto.
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O crime contra a ex do prefeito e o namorado dela aconteceu na madrugada do dia 18 de novembro e o prefeito se entregou à polícia cinco dias depois (23). O decreto da nomeação foi publicado na sexta-feira (1), enquanto a Câmara Municipal se movimenta para dar posse à vice-prefeita, Maysa Cunha (PP).
Ao g1, a assessoria de Maysa informou que aguarda convite ou documento formalizado da Casa Legislativa confirmando a sessão de posse, mas que a posse até então estaria marcada segunda-feira (4), por volta das 19h.
Naçoitan assinou o decreto enquanto está internadobolsa de apostas nfluma unidade hospitalar da cidade depois de passar mal dentro da cela. Até este sábado (2), ele permanece internado na unidadebolsa de apostas nflque está desde quinta-feira (30), segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).
O g1 entroubolsa de apostas nflcontato com a defesa para um posicionamento sobre a assinatura do decreto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Já na sexta-feira (1), a defesa comentou sobre a negativa do pedido de liberdade do prefeito, afirmando que respeita a decisão da Justiça de Goiás, mas considera que a prisão é desnecessária, e diz que vai continuarbolsa de apostas nflbusca de que Naçoitan responda ao processobolsa de apostas nflliberdade.
A reportagem pediu um posicionamento para a Câmara de Iporá , neste sábado, e aguarda retorno sobre como ficará a administração da cidade.
Nomeação de gestor
Para entender sobre a legalidade desse decreto assinado pelo prefeito, o g1 conversou com especialistas sobre o direito eleitoral.
Um advogado que não quis se identificar explicou que a nomeação do secretário como gestor está dentro da legalidade e que essa função se equiparia a de um "secretário que tem alguns poderes de representar e assinar documentos". Ele ainda explicou que, depois de 15 dias preso, a Câmara Municipal pode abrir um processo de perda de mandato.
Já a presidente da comissão de direito eleitoral da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Marina Morais, disse à TV Anhanguera que esse decreto seria pra nomear um substituto por tempo indeterminado. Com isso, explicou que ele deixou de "observar os sucessores legalmente previstos".
"Sobreveio esse decreto, foi a opção feita para nomear um substituto por tempo indeterminado, deixando de observar os sucessores legalmente previstos, que são a vice-prefeita e o presidente da Câmara", detalhou.
Segundo ela,bolsa de apostas nfloutros municípiosbolsa de apostas nflque essa providência foi adotada, o Ministério Público entrou com uma ação de improbidade administrativa contra esse ato. O g1 entroubolsa de apostas nflcontato com o órgão por e-mail na tarde deste sábado (2) para saber se ele pretende entrar com a ação contra Naçoitan.
"Cabe ao Judiciário decidir se essa supressão da linha de sucessão da chefia do Poder Executivo foi feita de forma ilegal", completou Marina.
Prisão
Prefeito Naçoitan Leite permanece presobolsa de apostas nflIporá
Naçoitan Leite foi preso após se entregar a polícia de Iporá, no oeste de Goiás. Segundo a Polícia Civil, O prefeito invadiu a residência com uma caminhonete e atirou pelo menos 15 vezes contra o quarto onde a ex estava com o namorado (veja imagens acima).
A invasão aconteceu na madrugada do dia 18 deste mês, sendo que o prefeito fugiu logo após o crime. A Justiça determinou a prisão de Naçoitan no mesmo dia.
Em entrevista à TV Anhanguera no dia do crime, a ex-companheira relatou os momentos de pânico vividos quando ele invadiu a casa dela. A mulher contou que estava dormindo e acordou com o barulho da porta de vidro da cozinha quebrando.
Indiciamento e denúncia
Além de ter sido indiciado por tentar matar a ex- mulher e o namorado dela, o prefeito responde por porte ilegal de arma de fogo e fraude processual, por ter furtado o equipamento de gravação de câmera de segurança da casa. O crime aconteceu porque o político não aceitava o fim do relacionamento. O casal que estava dentro do quarto não se feriu.
Com a conclusão dessa etapa da investigação, a polícia vai apurar se o prefeito teve uma rede de apoio durante os dias que ficou foragido. O delegado regional Ramon Queiroz negou que a polícia tenha feito negociações com o prefeito para que ele se entregasse.
“Nenhuma diligência foi interrompida. A polícia sempre estevebolsa de apostas nfldiligência, houve uma tentativa insistentebolsa de apostas nflprendê-lo”, afirmou.
Prefeito de Iporá Naçoitan Leite (lado esquerdo) e casa que ele teria invadido e feito cerca de 15 disparos (lado direito)bolsa de apostas nflIporá —
: Reprodução/Polícia Civil e Murillo Velasco
A polícia informou que não havia histórico de agressões físicas contra a ex ou contra outras mulheres. A perícia não conseguiu concluir o total de disparos que foram dados pelo prefeito, mas informou que foram pelo menos 15.
Após o indiciamento, Naçoitan foi denunciado na tarde de sexta-feira (1º) pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por tentar matar a ex e o namorado dela. O MP informou que Naçoitan foi denunciado por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher com a qualificadora de motivo torpe, por tentativa de homicídio contra o namorado dela também por motivo torpe, por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e por fraude processual.
O órgão também afirma que o promotor de Justiça Luís Gustavo Soares Alves manteve a prisão preventiva do prefeito e negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa. Segundo ele, o objetivo é preservar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
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