Por Camila Bomfim
Apresentadora do Conexão Globonews.
07/12/2023 08h24 Atualizado 07/12/2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu acompanhar os processos e acordos relativos a mina da Braskem que tem gerado um afundamento progressivo do solosite de casino onlineMaceió (AL).
A capital alagoana entrousite de casino onlineestado de alerta há uma semana, com o agravamento de uma situação que se estende há anos. O solo está instável, e ainda afundando – e há risco de colapso de uma das minas de sal-gema, o que poderia gerar a maior tragédia ambiental já vista no país, segundo especialistas.
Como 60 mil pessoas já tiveram que deixar suas casas e há muitos processos na Justiça sobre o caso – de ações individuais a processos cobrando responsabilização da Braskem –, o CNJ decidiu nesta quinta-feira (7) que vai atuar e acompanhar para acelerar os resultados e o fim desses processos.
A decisão é do corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão. O blog teve acesso ao despacho.
Braskem é multadasite de casino online70 milhões de reais pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas por situação na mina de Maceió
No documento, Salomão detalha que "há notícia de que,site de casino onlinejaneiro de 2023 a 3ª Vara Federal de Alagoas homologara acordo entre o Ministério Público e uma das empresas demandadas para dar solução ao litígio e obrigar a multinacional a realizar medidas de compensação e ressarcir os danos socioambientais e morais coletivos".
"Não se tem notícia, porém, do cumprimento do acordo, ou do ajuizamento de execuções individuais da referida sentença", prossegue o ministro para justificar a necessidade de acompanhamento adicional.
A decisão também cita que, para além das ações de reparação que precisam ser monitoradas, há processos trabalhistas que precisam ser acelerados porque o risco de colapso da mina afetou um grande grupo de trabalhadores da área.
O ministro concluiu que "o fato se apresenta como problema de múltiplas faces" e que o CNJ precisa atuar no caso para levantar a quantidade de processos e acelerar o trânsitosite de casino onlinejulgado – dando "ferramentas de auxílio para que o litígio possa findar a contento".
A decisão dá prazo de 15 dias para que o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e o e o Tribunal Regional do Trabalho informem todos os processos sobre o caso e o andamento deles.
A partir desse levantamento, o CNJ pode determinar ações adicionais para acelerar essas tramitações.
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