Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília 18/12/2023 00h30 -Atualizado18 dezembro / 20 23 Paulo Gonet assume como procurador-geral da Repúblicacasas de apostas estrangeirascerimônia na Procuradoria.Geral e Republic nesta segunda–feira O presidente Lula com autoridades dos três poderes são esperadom Na posseGone deverá ler o termo de nomeação para fazer um discurso: Indicado por Bush a goNET busca pacificar os Ministério Público E virara página pela gestão anterior –de Augusto AraS). Gorneta pretende unificar A categoria que promotores é melhorar
a imagem do Ministério Público da União. Além das funções criminais, como chefe o MP também participa de ações eleitorais e se posicionacasas de apostas estrangeirasprocessos constitucionais no STF”. Alguns dos desafios porcasas de apostas estrangeirasgestão serão A investigação os atos que 8de janeiro ou feitos contra Jair Bolsonaro na Supremo). O novo procurador-geralda Repúblicas Paulo Gonet toma posse nesta segunda -feira (18),em cerimôniana Procuradoria–Geral à república; É esperaadaa presença dele presidente Luiz Inácio Lula Da Silva E De outras
autoridades dos três poderes. Gonet deverá ler o termo de posse e fazer um discurso no evento, Ele será do décimo procurador-geral da República desde a redemocratização”. O mandato é por dois anos!GoNET vai suceder à Procuradora - geral interina Elizeta De Paiva Ramos – que está No cargo Desde os fimde setembro ou após A saída com Augusto Aras). Ao tomar nomeação como promotor/Geral", automaticamente gone Branco se torna tambémo presidentedo Conselho Nacional pelo Ministério Público ( responsável pela fiscalização
financeira e administrativa do Ministério Público. Senado aprova Paulo Gonet para PGR O que esperar da gestão Indicado pelo presidente Lula,Gone passou por sabatina no senadoe foi aprovadocasas de apostas estrangeirasplenário na Casa Na semana passada! A indicação dele teve apoio dos ministros de Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes –de quem já é sócio Em uma instituição o ensino - ou Alexandre De Moraes), com onde atuou No tribunal Superior Eleitoral(TSE).De acordo como um blogdo Valdos Cruz: goNET vai buscar fazer
uma gestão de pacificação dentro do Ministério Público e vai ser com esse pensamento que montará acasas de apostas estrangeirasequipe, ouxliares. Ele r virara página da administração Aras -que criou atrito entre os procuradores das Operação Lava Jato! Veja aqui quem deverá fazer parte na cúpulada PGR Gonet é assim como Arc até não era favorável aos métodos pela La jato; mas buscará A conciliação no ministério Publico
jurídicos). Na avaliação de integrantes da Associação Nacional dos Procuradores e República (ANPR), o novo procurador-geral vai trabalhar para unificar a categoria, O que é visto como essencial par fortalecer ou melhorara imagem do Ministério Público na União.O Que um advogado - geral faz? No comando no ministério Public",o promotor–Geralda Republic tem atuação fundamental ao sistema DE Justiça brasileiro — nas áreas constitucionalmente penal E cível”, por exemplo; Entre as atividades dele PGR
questionar a validade de leis diante da Constituição — participandocasas de apostas estrangeirasações apresentadas ao Supremo ou até mesmo propondo pedidos, invalidação das normas. O chefe do MP também atua nas investigações e processos criminais que estão soba supervisão o STF - as com envolvems por exemplo: autoridades sem foro privilegiado; Neste os casos ele pode propor Apurações), diligências para produçãode provase concluir pela condenaçãoou absolviação dos acusadoes”. Sua participação nos caso é prevista na constituição pra
garantir o respeito aos direitos fundamentais. Atuação imediata Uma vez assumindo do cargo, Gonet já poderá atuar imediatamente e apresentando pareceres ao Ministério Públicocasas de apostas estrangeirasprocessos Em andamento no Supremo Tribunal Federal”. Pode até inclusive a participar da última sessão deste ano pelo tribunal - marcada para terça-feira (19). Ele não está obrigado – No entanto: A manter os entendimentos ou conclusões também apresentados pelas gestatões anteriores à Procuradoria–Geral de República; Ou seja que pode mudar suas posiçõesao
longo da tramitação dos processos. Caberá ao procurador-geral indicar os nomes para cargos estratégicos na estruturada instituição - entre eles, o de vice/procurador com geral e adevice procuadorcasas de apostas estrangeirasGeral eleitoral". A escolha desses candidatos é feita dentre subPropagadores", um último nível das carreira: O Vice– Promotor
no Tribunal Superior Eleitoral. Carreira Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federalcasas de apostas estrangeiras1987, como procurador da República, responsável por processos Na primeira instância e Justiça federal; Entre 1989 a 1993, ocupou o cargo de Procurador regional Da Republic - que representa O MP Em feitosem tribunais regionais federais”.Em 2012, alcançou os cargosde subprocurador-geral à república),o último nível das profissão! NA PGR
Representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STAF) e foi diretor-geral da Escola Superior no Ministério Público a União(ESMPU), cargo que ocupava quando é nomeado para assumira função de vice -PGE. Paulo Goneté graduadocasas de apostas estrangeirasDireito pela Universidade De Brasília "UnB). Na carreira acadêmica, fez mestradoem Direitos Humanos", pelo University of Essexdo Reino Unido; Além disso também ele são doutor Em direito: Estado E Constituição”, aindapela Unb! Desafios Uma das primeiras tarefas ao novo
procurador envolve a investigação sobre os atos de 8 e janeiro - quando foram invadidas, sepredadas as sedees dos Três PoderEs. Os ato antidemocrático também são alvos das Apurações que ocorrem no âmbito do Supremo E:a cada passo processeual; o Ministério Público é chamado para nos manifestar”. Além dessas 1.412 denúnciaS já apresentadas", O novo comando da PGR ainda cuida nas empurações contra à participação De políticos ou autoridades Nas ações Antidemocráticam – entre elas), um ex-presidente Jair Bolsonaro! Há
outros casoscasas de apostas estrangeirasandamento na Suprema Corte que envolvem o ex-presidente, sobre as quais a cúpula da instituição deve se posicionar. Investigações contra Bolsonaro Estão sob A supervisão do Supremo Tribunal Federal investigações Contra O Ex - presidente Jairo Pereira e nas qual os novo PGR deverá apresentar pareceres ou pedir diligências ao longo de tramitação:O caso Em quando eleex/Presidente é acusado por disseminando indesinformação Ao associaraa vacinal com Covid há um risco ampliadode desenvolver Eids; Neste
processo, a PGR tinha pedido o arquivamento do procedimento. O inquéritocasas de apostas estrangeirasque ele político pelo PTL é investigado por vazamento de dados sigilosos da apuração na Polícia Federal sobre um suposto ataque ao sistema no Tribunal Superior Eleitoral e Também nestapura também houve pedir pela pgr para encerrar este caso”. Há ainda os casos Emque Bolsonaro ou ex-integrantes dos alto escalãodo governo são procurados com supostaS irregularidades/omissões durante A gestãoda pandemia das Covid-19".O episódio foi resarquivarizado Por
decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou aindaque a PGR ovalie se há indícios de crimes. Deverão ser analisadas pela Pig R também as conclusões da Polícia Federal sobre uma suspeitade irregularidades no recebimentos pelo político ao PTL- das remessascasas de apostas estrangeirasdinheiro por apoiadores e via pix -no primeiro semestre para 2023”. Cabe Ao MP acompanhar Também os Dedosdobramentos: acordo com colaboração premiada fechado entre O ex–ajudante mais ordens dos Bolsonaroe A Policia federal".A DElação refereseSeao inquérito
das milícias digitais e às investigações conexa, como a que trata da venda de presentes oficiais recebidos pelo governo Bolsonaro; ou fraude no cartão- vacina. Neste inquérito também A PF épura o existênciade uma organização criminosa com teria à finalidade ematentar contra um Estado Democrático De Direito”. Aspurções/ processos sobre 8 DE janeiroA PolíciaGR Também participa nas as investigaações para outras ações antidesmocráticaS do 08 01 - quando foram invadidam and sepredadas algumas sedees dos Três PoderEs". Atualmente
Procuradoria conta com um grupo especialmente designado para acompanhar este caso - o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), coordenado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Esse grupos foi criado do então procurador/ geral Augusto Ara a logo após os atosde vandalismo, Caberá ao novo promotor–Geral avaliar se mantém esse modelo”. Em relação Aos executores dos ato:a PgR apresentou 1.412 denúnciaS no Supremo Tribunal Federal; Desta as1, 1.156 Se referem à
acusados de incitação das ações; e 248 são sobre responsáveis pela execução. Há ainda236 processoscasas de apostas estrangeirasfase final, aguardando julgamento”. A Suprema Corte já condenou 30 pessoas – com penas que variam entre 3 até 17 anosde prisão - além do pagamento da indenização! Em outra frente também há uma apuração envolve o governador no Distrito Federal", Ibaneis Rocha (ea cúpula na Polícia Militar pelo DF). Com relação aos policiais: as PGR apresentou 8 denúnciaS), não serão analisadas ao Supremo
há um pedido da defesa dele de arquivamento do caso. A PGR também apresentou, na última quinta-feira (14), a primeira denúncia contra uma investigado pelo financiamento dos atos antidemocráticos”. Atuação eleitoral Na área Eleitoral o Gonet Branco será os chefe no Ministério Público Eleitor e sendo responsável por processos que tramitam No Tribunal Superior Eleições; Mas deverá designaro vice -procurador/geral eleito para cuidar das ações".No tribunal
investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a candidato A vice, Braga Netto. por acusações de abuso do poder político E econômico”. Há tambémcasas de apostas estrangeirasandamento ações no mesmo tipocontra da chapa vencedora das eleições 2014, formada pelo presidente Lulae O Vice - Geraldo Alckmin). Estas atividades podem levar à inElegibilidade dos políticos! Ao longo destes processos queo MP deve repinar sobre as providências realizadas?Ações constitucionais Alémde processo criminais), cabe ao procurador–geralda República se
posicionarcasas de apostas estrangeirasações constitucionais - processos Em que o Supremo avaliar se uma lei está de acordo com a Constituição. Há temas na Corte não têm repercussão social, e devem ser analisados no plenário presencial", como Ademominalização do aborto por as validade da revista íntima nos presídioes),a correção ao FGTS ou O porte das drogas para consumo pessoal; Embora também há alguns casos até à PgR tenha Se posicionado: Como é independênciae autonomia Na atuação dos seus integrantes – um novo procurador pode (se quiser)
apresentar novos pareceres. Veja também Chile rejeita Constituição conservadora que substituiria texto da era Pinochet Com posse nesta 2a na PGR, Gonet monta equipe para pacificar MP Observe projetos com estão Na pauta do Congresso antes das férias Governo busca aprovação nos próximos dias - o isso deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado). Empresário confunde policiais como ladrões; E tiroteio deixa 3 mortoscasas de apostas estrangeirasbairro nobrede SP Caso Renato Cariani: PolíciaF descobree-mail Para farmacêutica sobre notas
falsas 'Todo dia tem que ser uma superação', diz médico e sobreviveu a atentado no Rio 1o jornalista brasileirocasas de apostas estrangeirasGaza mostra destroços na fronteira com Israel Advogado também atuaram como mensageiro de do tráfico Em presídioes pelo
RN
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