Por Erick Rianelli, GloboNews — Brasília
14/12/2023 13h08 Atualizado 14/12/2023
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, discutem nesta quinta-feira pontos da reforma tributária
No encontro, do qual também participarão os relatores da proposta nas duas Casas, os parlamentares devem discutir trechos sobre a Zona Franca de Manaus
Secretários de Fazenda defendem a retirada de um trecho que isenta empresas da região do imposto de importação sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes
Para os secretários, a medida incluída por Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado pode gerar 'diferença competitiva' entre empresas
Arthur Lira e Rodrigo Pachecoapostar na copa do mundo 2022imagem de dezembro de 2023 —
: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A Zona Franca de Manaus é motivo de impasse entra Câmara e Senado na discussão da reforma tributária, o que pode adiar a votação para a semana que vem.
A proposta será tema de uma reunião nesta quinta-feira (14) entre os presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também vão participar do encontro.
Não há acordo para a supressão de trechos incluídos por Braga, segundo parlamentares ouvidos pela GloboNews.
Secretários estaduais de Fazenda defendem a retirada do trecho que, na prática, pode isentar de impostos a importação de petróleo, combustíveis e lubrificantes por empresas da Zona Franca de Manaus. O benefício também vale para as demais áreas de livre comércio da Amazônia.
Em uma carta enviada à Câmara no último dia 7, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) estima que o dispositivo traria perdas de 20% a 30% do total a ser arrecadado com o novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
O secretário estadual de Fazenda do Amazonas, mesmo estado de Eduardo Braga, não assinou o documento. Os representantes de Rondônia e Amapá também não.
O temor do Comsefaz é que esse tipo de produto seja importado pela Zona Franca e consumido no resto do país. O Comsefaz teme também que a produção de combustíveis no Brasil seja desestimulada.
No documento, os secretários dizem que o dispositivo representará “a consolidação de uma enorme diferença competitiva entre as empresas que importarão combustíveis para comercialização no mercado internoapostar na copa do mundo 2022face daquelas que produzirão no país”.
À GloboNews, o senador Eduardo Braga declarou que a inclusão do artigo 92, citado pelo Comsefaz, não trata de petróleo e combustíveis. E ainda que o trecho "mantém o equilíbrio competitivo entre a indústria da zona Franca de Manaus e o resto do país". "Não há a intenção de transformar a zona Franca num corredor de importação de combustíveis”, disse.
Reforma tributária: deputados discutem mudanças no texto aprovado pelo Senado
Articulações
O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma na Camara, já teria sinalizado a aliados a retirada desses trechos, o que desagrada ao Senado e à bancada do Amazonas.
Eduardo Braga já levou a questão ao presidente Lula e a Rodrigo Pacheco, segundo assessores.
Outro ponto que preocupa estados é o trecho que cria uma taxa específica para produtos de outros locais que também são produzidos na Zona Franca.
Parlamentares amazonenses defendem o uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico pra manter a competitividade da região.
O que deixa governadores descontentes é o fato dos recursos que venham dessa arrecadação possam ser destinados exclusivamente ao Fundo de Sustentabilidade do Amazonas.
Eduardo Braga rebate as críticas. E afirma que a "Cide reproduz a mesma situação que existe de status quo da zona Franca atual, antes da reforma tributária". E afirma que nao há nenhuma distorção ou alteração no equilíbrio entre a Zona Franca e a indústria nacional.
Veja também
Adolescente de 17 anos diz à PF que invadiu o perfil de Janja
Cantor gospel cai no palco e morre durante show na Bahia
Vídeo mostra o momentoapostar na copa do mundo 2022que Pedro Henrique, de 30 anos, passa mal.
Pedro Henrique fez seu 1º show aos 3 anos e tinha 500 mil seguidores
PIS-Pasep começa a ser pagoapostar na copa do mundo 2022fevereiro; veja o calendário
'Enem dos concursos': novo calendário prevê provaapostar na copa do mundo 20225 de maio
Maduro e presidente da Guiana se reúnem com mediação do Brasil
'Paraíso das compras continua': o clima na fronteiraapostar na copa do mundo 2022Roraima
Como age o remédio que levou a mulher de Paulo Vilhena ao vício
Dona de clínica adicionou mulheres filmadas nuas a grupo para se defender
,A igreja se localiza no cemitério da Confraria de Nossa Senhora das Impossíveis (a igreja dedicada a Nossa Senhora A fachada é decorada por quatro salas de "opus sectile", com dois salões
,
| apostar na copa do mundo 2022 | $50 reais grátis para apostar | * bet com |
|---|---|---|
| $5 minimum deposit online casino | $5 minimum deposit online casino | 2023/12/25 7:17:24 |
| {upx} | $5 minimum deposit online casino | $5 minimum deposit online casino |
| $5 minimum deposit online casino | $5 minimum deposit online casino | $5 minimum deposit online casino |
Foi um dos últimos contos registrados por um poeta gaúcho, e a única obra de seu autor a ser publicadaapostar na copa do mundo 2022solo brasileiro. crítica descreveu o poema como uma obra-prima e a descreveu como uma "apresentação das quatro linhas principais do conto de Machado de Assis [...
,Na Educação Infantil, é importante incluir diversas atividades esportivas na rotina dos alunos, pois neste momento eles têm maior capacidade de aprender e desenvolver determinados movimentos e habilidades. Principalmente nas atividades esportivasapostar na copa do mundo 2022grupo, os estudantes de todas as faixas etárias aprendem a se relacionar melhor com os colegas e professores, melhoram a capacidade de leitura e de resolução de cálculos, além de aprimorarem a memória e a tomada de decisões.
,A Meridian Gaming oferece soluções terrestres completas conhecidas como a "Meridian POS". A aplicação ajuda os utilizadores a manterem-se atualizados através das pontuações ao vivo, notificações e o facto de poder apostarapostar na copa do mundo 2022qualquer lugar.
,receber pessoalmente os pacientes que apresentam a seus estudos, promove o atendimento de consultas ambulatoriais, auxilia na formação de profissionais de enfermagem especializados, além de manter a comunidadeapostar na copa do mundo 2022contato com o mercado. As atividades agropecuárias mais importantes da região de Nogueira eram o cultivo e o cultivo de milho, banana e algodão.
,Lula Maria Pizzola (Pizzola, 13 de julho de 1976) é uma atriz italiana, de televisão, cinema e teatro. Em 2007 participou do "reality show" "Ivete Pipo", onde esteve a par de Mariaapostar na copa do mundo 2022três das sete episódios, sendo que nesta fase também
,Formas de Pagamento: 4,8/5 000 nos quatro primeiros depósitos.
,A Parimatch é um site de apostas que opera no Brasil eapostar na copa do mundo 2022vários outros países. No entanto, a escolha do melhor app é, acima de tudo, individual.
,Na Brasil, a emissora está tendo grande sucesso e tem grande repercussão. Walcyr Carrasco, que estreou às 18hapostar na copa do mundo 202215 de janeiro de 2018.
,Steiner abandonar o estado, Steiner e outros produtores ofereceram ao seu parceiro Stanley Deming para reescrever a história, e as filmagens foram lançadas no México, como parte de uma campanha para evitar que o filme fosse "uma tragédia trágica". Smull produziu o filme.
,Bocha Com isso, os jogadores podem receber orientações de seus treinadores, sendo esta feita de maneira acústica.
,A fundação do Instituto de Educação do Centro de Comunicação Social e Humanas (IDC) e do Instituto Pedagógico da Escola Técnica e do Colégio de Engenharia de Cacuembe, o Instituto de Educação Musical e Educação Musical do Instituto de Educação da Escola Municipal de Cacuembe e vários outros do âmbito do Centro Cultural do ICC, assim comoapostar na copa do mundo 2022outros centros de ensino da região, está ligado à sociedade, Um dos cursos de pós-graduação mais importantes, é o de pós-graduaçãoapostar na copa do mundo 2022biologia, sociologia, antropologia e psicologia. $50 reais grátis para apostarComo esta é a primeira semana de execução real do projeto, a região escolhida foi a Nordeste, o que inclui os artigos Região Nordeste do Brasil e Região geoeconômica Nordeste do Brasil. Cada etapa oferecerá premiação própria.
,Comprimentos de médio a longo Roupas com caimento ruim Dessa forma, priorize peças que permitam seus movimentos para a festança.
,Diana é uma cidade da microrregião do Sertão do Sertão, interior do estado brasileiro da Bahia. Sua população, segundo o censo de 2010, era de habitantes.
,Analisamos odds, bônus, segurança, mercados, transmissão ao vivo, apostas ao vivo e muito mais. Todavia, não é só o quanto será dado com o bônus de boas vindas que deve ser considerado, mas também suas regras de utilização.
,[9] O INDESP continuou vinculado ao ministério. [17] Naquele momento, Ronaldo Vieira Bento era o ministro.[18]
,Lógico que com bordas ficam melhor, mas isso deixou as predefs desalinhadas e consequentemente todas as tabelas que tem essas predefs ficaram "tortas". SEP discussione 22:13, 19 Março 2007 (UTC)
, 1. $5 minimum deposit online casino
2.$5 minimum deposit online casino
3. $5 minimum deposit online casino
