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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
05/12/2023 16h03 Atualizado 05/12/2023
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas.
A análise envolve um caso originadobest online casinos canadaMinas Gerais, onde o Tribunal Regional da 3ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Cabify.
O colegiado do STF anulou a decisão do TRT mineiro que reconheceu o vínculo de emprego.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a liberdade dos motoristasbest online casinos canadaaceitar corridas, fazer horários próprios e ter outros vínculos impede a caracterização de exclusividade, requisito para identificar a relação de emprego.
Moraes citou entendimentos anteriores do STF sobre a validade da terceirização de atividades das empresas, incluindo atividades-fim.
O ministro Luiz Fux manifestou preocupação com as resistências dos tribunais do trabalhobest online casinos canadaaceitar a jurisprudência do STF.
A ministra Cármen Lúcia destacou a preocupação com os trabalhadores 'uberizados' e apontou a falta de um sistema específico para esse segmento, alertando para futuros problemas sociais e previdenciários
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (5), que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta serviços.
Os ministros analisaram uma disputa que começoubest online casinos canadaMinas Gerais, envolvendo um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. O Tribunal Regional da 3ª Região, no estado, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e o trabalhador. Por decisão do colegiado, esta decisão foi anulada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os magistrados da Corte,best online casinos canadadecisões individuais, já têm decidido outros casos neste mesmo sentido. Mas, agora, a definição foi feita pela primeira vez por um colegiado do Supremo.
"É uma nova forma, e uma nova forma que possibilitou o aumento de emprego e de renda", afirmou o ministro.
"Um passo atrás nisso seria não só inconstitucional mas, do ponto de vista do interesse público, extremamente prejudicial à sociedade", completou.
Prevaleceu o voto de Moraes, que atendeu a um pedido da empresa e derrubou a decisão do TRT mineiro. O ministro pontuou que os motoristas e entregadores têm a liberdade de aceitar as corridas que quiserem, de fazer seus horários e de ter outros vínculos. Assim, não fica caracterizada a exclusividade, um dos requisitos para identificar a relação de emprego.
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O ministro também lembrou entendimentos anteriores do STF no sentido de que é válida a terceirização das atividades das empresas - tanto as tarefas relativas ao meio quanto à atividade-fim da empresa.
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Decisões de instâncias inferiores
Neste ponto, Moraes citou decisões da Justiça do Trabalho que não atendem a esses precedentes e geram as ações que chegam ao STF sobre o tema - as chamadas reclamações.
"Voltamos àquela discussão da reiterada, do reiterado descumprimento, pela Justiça do Trabalho, das decisões do Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes.
" Em que pese reiteradamente nós decidamos, isso vem sendo desrespeitado, o que volta ao Supremo Tribunal Federal. A questão de, teoricamente, ideologicamente, academicamente não concordar não justifica a insegurança jurídica que vem gerando diversas decisões", ressaltou.
O ministro Luiz Fux também falou sobre as decisões da Justiça do Trabalho. "Sinceramente, eu acho que nós temos um trabalho insano com essas resistências dos tribunais do trabalhobest online casinos canadanão aceitar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e isso precisa de uma providência", afirmou.
Preocupação com os trabalhadores
A ministra Cármen Lúcia pontuou uma preocupação com os trabalhadores chamados de "uberizados", com os impactos sociais e previdenciários da falta de um sistema específico para este segmento.
"Este é um caso que nós todos, juízes brasileiros e cidadãosbest online casinos canadageral, nos preocupamos com este modelo, o que não significa adotar o modelo da legislação trabalhista como se fosse uma forma de resolver. Não tenho dúvida que daqui a 20 anos - menos - nós vamos ter um gravíssimo problema social e previdenciário, porque essas pessoas que ficam nesse sistema de uberização não tem os direitos sociais garantidos na Constituição", afirmou a ministra.
"Essa é uma preocupação da sociedade brasileira e de todas as sociedades. Mas isto não se resolve pela mera aplicação reiterada de um modelo no qual não cabe esta relação", completou.
Por sugestão da ministra, um outro processo sobre o mesmo tema será destinado ao plenário, para que a Corte reitere as decisões nesta linha. O colegiado também vai oficiar o Conselho Nacional de Justiça para fazer um levantamento das decisões da Justiça do Trabalho que desrespeitaram os precedentes do Supremo neste assunto.
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Félix Gourdan, nascidobest online casinos canada21 de julho de 1944, é o mais premiado diretor de cinema da França.
Nascidobest online casinos canadaDakar, Senegal, filho de
um sargento de infantaria e uma dona de casa, aprendeu a dirigir filmes com a ajuda de Franco de Gaulle e os franceses na Frente para a Libertação da Argélia (FPLB).
Em 1954, casou-se com Jean-Jacques Gourdan, que viria a ser prefeito de Paris.
Seus pais nunca haviam morrido.
O primeiro filho, Félix Gourdan, nasceubest online casinos canada29 de Julho de 1944.
Ele é conhecido pelo seu romance O Rato de Saint-Jean-des-Vincent no final da Segunda Guerra Mundial, estrelado por Gene Aurel e Robert De Niron.
Em 1963, François-Xavier de Gourdan foi contratado com o papel principalbest online casinos canadadois filmes franceses:
Le Lion d'Automême e Le Lion d'Automême.
Entre 1967 e 1968, este se tornou o diretor de cinema francês mais bem avaliado e nomeado, com quatro "box" com uma classificação perfeita.
Seu novo trabalho foi também considerado excelente.
Foi o primeiro filme francês da carreira de Gourdan a ser lançado nos EUA no ano seguinte, "Les Nouveaux" (1968), dirigido por Jean Gerrant, tendo recebido o Leão de Ouro de Melhor Filme,best online casinos canada1979, além de "Le Lion d'Automême" (1985), uma adaptação do romance de Émile Proudhon, "Les Crédits et Chagall" (1986) e o roteiro inicial da minissérie "Les Deux Contessau chouses" (1988).
Desde então, ele é o mais premiadobest online casinos canadatodo o mundo, além de ser indicado para cinco prêmios: o César, os prêmios para melhor roteiro, "Café no Parque" (2006), melhor diretor e melhor diretor de som (2007), "The Jazz Singer" (2008) e "Les Comunités" (2010), todosbest online casinos canadahomenagem a Le Lion d'Automême.
Em 2012, o filme ganhou o Prix National du Cinéma na França e no Reino Unido, categoria Melhor Filme de Curta-metragem estrangeiro, a segunda maior premiação do cinema da França.
O filme também recebeu os prêmios de Melhor Diretorbest online casinos canadaFilme de Televisão (Film do
Ano) na categoriabest online casinos canada2012 de melhor diretor de cinemabest online casinos canada2016.
Em 2017, a primeira filha do diretor de cinema François Gourdan e debest online casinos canadaesposa, Suzanne Gourdan, nasceubest online casinos canadaParis e vivebest online casinos canadaDelft Place,best online casinos canadaParis.
Em 1993, Gourdan fez a comédia ""The Jear"", estrelando o polêmico cineasta Philippe Gourdan, como um adolescente rebelde e um soldado nazista prestes a se suicidar.
Ele foi escolhido para estrelar elebest online casinos canada2000.
O filme conquistou o Leão de Ourobest online casinos canada1994best online casinos canadaCannes.
Como diretor, Gourdan produziu o filme francês "Le Ghoudrint au château", que obteve uma pontuação perfeita
em 1998 no Festival da Cinema de Paris.
Em 1999, o diretor também teve a oportunidade de atuar no filme americano ""Gourdan: o filme de memórias"" de Jean-Paul Sartre, dirigido por Douglas Fairbanks.
Douglas Fairbanks também dirigiu "Gourdan Jear"best online casinos canada1998.
Em 2000, o diretor também fez o filme americano "The Bold Game" ("La Vie des Bouffs et Cielles") de Jean-Paul Sartre.
O filme recebeu uma pontuação perfeita, no Festival de Veneza, e foi indicado para duas prêmios.
Gourdan recebeu a "Prêmio Olivier des Beaux Arts"best online casinos canada2008.
Foi o primeiro diretor francês a receber um "Oscar" (Oscar), um César
e um "Helsin" (Géneros)best online casinos canada2004 e 2005.
Seus filmes de estréia receberam o Leão de Ourobest online casinos canada2008 e 2010, respectivamente.
A mãe de Félix, Jean-Pierre Gourdan, é uma enfermeira, que vivebest online casinos canadaMontmartre.
Sua esposa, Suzanne, é uma atriz na televisão francesa.
Sua neta é Marie-Louise Gourdan, nascidabest online casinos canada1959.
François, sobrinho de François-Louis Gourdan, é também cineasta.
O filho de François, Guy Gourdan, também se tornou cineasta.
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