Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília 05/12/2023 16h03 Atualizado 5 dezembro / 20 23 por unanimidade. a Primeira Turma do STF decidiu que não há vínculo de emprego entre motoristaesde aplicativo e as plataformas
caso, destacou que a liberdade dos motoristasroleta preta e vermelhaaceitar corridas e fazer horários próprios ou ter outros vínculo. impede A caracterização de exclusividade - requisito para identificar da relaçãode emprego”. Moraes citou entendimentoes anteriores do STF sobre o validade das serceirização por atividades nas empresas", incluindo tarefas-fim". O ministro Luiz Fux manifestou preocupação com as resistênciam os tribunais ao trabalhoem admitira jurisprudência no Supremo
com os trabalhadores 'uberizados' e apontou a falta de um sistema específico para esse segmento, alertando sobre futuros problemas sociais ou previdenciários Por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nesta terça-feira (5), não há vínculode emprego entre o motorista por aplicativo da empresa plataforma Paraa qual presta serviços”. Os ministros analisaram uma disputaque começouroleta preta e vermelhaMinas Gerais envolvendo Um volantes aplicativos EA Empresa Cabify
Região, no estado. reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e do trabalhador". Por decisão da colegiado que esta definição foi nulada! O relator deste caso", ministro Alexandre De Moraes - afirmou: os magistrados na Corte (roleta preta e vermelhadecisões individuais) já têm decidido outros casos neste mesmo sentido; Mas até agora com essa definido é feita pela primeira vez por umcolegioado pelo Supremo
seria não só inconstitucional mas, do ponto de vista da interesse público e extremamente prejudicial à sociedade", completou. Prevaleceu o votoroleta preta e vermelhaMoraes - que atendeu a um pedido pela empresa para derrubou uma decisão no TRT mineiro). O ministro pontuou: os motoristas ou entregadores têm A liberdadede aceitar as corridas quando quiserem), De fazer seus horários também se ter outros vínculoS". Assim como Não fica caracterizadaa exclusividade com 1 dos requisitospara identificar na relação emprego; STF fixa tese sobre
liberdade de imprensa O ministro também lembrou entendimentos anteriores do STF no sentido, que é válida a terceirização das atividades nas empresas - tanto as tarefas relativam ao meio quanto à atividade-fim da empresa. Leia mais: Moraes derruba decisão e rejeita vínculode emprego entre motorista com aplicativo Decisõesroleta preta e vermelhainstânciais inferiores Neste ponto”, Morais citou decisões na Justiça o Trabalho não atenderam A esses precedentes E geragem As ações ( chegam Ao Supremo sobre esse tema / os chamadas
reclamações. "Voltamos àquela discussão da reiterada, do reinteraado descumprimento ( pela Justiça no Trabalho) das decisões o Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes: “ Em que pese discoenadamente nós cidamo e isso vem sendo Desarespeitado”, O não volta ao STF Corte federal". A questão por - teoricamente anaideologicamente ouacademticamente n concordar Não justifica essa inSegurança jurídica também veio gerando diversas interpretações)", ressaltou
Trabalho. "Sinceramente, eu acho que nós temos um trabalho insano com essas resistência de dos tribunais do trabalhadorroleta preta e vermelhanão aceitara jurisprudência o Supremo Tribunal Federal", e isso precisade uma providente)", afirmou: Preocupação sobre os trabalhadores A ministra Cármen Lúcia pontuou Uma preocupação Com Os operários chamados por 'uberizados";com seus impacto- sociais ou previdenciários da falta De Um sistema específico para este segmento; “Este é outro caso (Nós todos), juízes brasileiros/ cidadãos Em
geral, nos preocupamos com este modelo. o que não significa adotar um modelos da legislação trabalhista como se fosse uma forma de resolver! Não tenho dúvida edaqui a 20 anos - menos / nós vamos ter outro gravíssimo problema social também previdenciário", porque essas pessoas ( ficam nesse sistema por uberização) tem os direitos sociais garantidos na Constituição)", afirmou A ministra: "Essa é Uma preocupação das sociedade brasileira E De todas as sociedades". Mas istonão Se resolve pela mera aplicação reiterada
de um modelo no qual não cabe esta relação", completou. Por sugestão da ministra, outro processo sobre o mesmo tema será destinado ao plenário e para que a Corte reitere as decisões nesta linha”. O colegiado também vai seficiar os Conselho Nacionalde Justiça Para fazer uma levantamento das decisão na Judiciário do Trabalho com Desrespeitaram Os precedentes pelo Supremo neste assunto; Veja agora Maior contrabandistaroleta preta e vermelhaarmas pela América Do Sul - Diego Dirísio fugiu Defesa cita surpresa: nega ligação por Alexandre
Pires com garimpo Braskem é multadaroleta preta e vermelhaR$ 72 milhões por risco de colapso na mina Venezuela tem poderio militar 50 vezes maior que Guiana; epare arsenal PM da matou esposa a tiros foi acusado se agredir, estuprara A ex Justiça suspende revisão das Leis Zoneamento Na cidade. SP STF nega vínculode emprego entre motorista Eapp De
transporte
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