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Palácio Quitandinha,jogos de apostas de futebolPetrópolis, construídojogos de apostas de futebol1944 para ser o maior cassino do Brasil

A exploração de jogo de apostas ou jogos de azar no Brasil era permitida até 1946, quando havia 71 cassinos no país que empregavam 60 mil pessoasjogos de apostas de futebolempregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.

[1] A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.[2]

Grande parte dos países que proíbe os cassinos são do mundo islâmico, como Indonésia e Arábia Saudita.

O Brasil, ao lado de Cuba e Islândia, é um dos poucos países não islâmicos que proíbe cassinosjogos de apostas de futebolseu território.

Dos 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, apenas a Islândia não permite jogos.

No G20, apenas Brasil, Arábia Saudita e Indonésia proíbem jogos de apostas.

[3] Segundo apoiadores da legalização, a economia brasileira perdejogos de apostas de futebolarrecadação, vagas de empregos e turismo para países como Uruguai, Argentina, Estados Unidos, Macau, etc.[1]

A exploração de jogos de azar era permitida no Brasil até 1946.

A última partida de roleta no Brasil foi realizada no cassino do Hotel Copacabana Palacejogos de apostas de futebol30 de abril de 1946.

Na época, havia no Brasil cerca de 71 cassinos que empregavam 60 mil pessoasjogos de apostas de futebolempregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.[1]

Proibiçãojogos de apostas de futebol1946 [ editar | editar código-fonte ]

A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.[2]

Muitos destacam, no entanto, a forte influência que a esposa de Dutra, a primeira-dama Carmela Teles Leite Dutra, teria exercido na proibição, motivada porjogos de apostas de futebolforte devoção à Igreja Católica.

[4] A proibição teve um forte efeito econômicojogos de apostas de futebolcidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis, Poços de Caldas, Lambari, Caxambu e outras.

Os 95 empregados do Cassino Ahú suscitaram a maior reclamatória na Justiça do Trabalho do Paraná, até então.[1]

Um dos maiores prejudicados com a proibição do jogo no Brasil foi o empresário Joaquim Rolla, que tinha um acordo firmado com o presidente Getúlio Vargas segundo o qual o governo brasileiro assumiria todas as indenizações trabalhistas dos cassinos que fossem eventualmente fechados pela proibição do jogo no Brasil, acordo este que não foi cumprido pelos governos brasileiros posteriores.[4]

Durante o período de funcionamento das casas de jogos no Brasil destinou-se a renda de impostos à saúde pública, infraestrutura e segurança pública; tais regulamentações couberam sempre ao governo nacional ou local.[1]

Campanha pela legalização [ editar | editar código-fonte ]

O Brasil é um dos poucos países não islâmicos que proíbe cassinosjogos de apostas de futebolseu território (em preto) [ 3 ]

Já se deram passosjogos de apostas de futeboldireção à legalização das apostas esportivas, principalmente a aprovação da Lei 13 756/2018 pelo ex-Presidente Michel Temer.

Contudo, o mercado ainda carece de uma regulamentação específica.

[5] Nesse ínterim, os apostadores brasileiros podem realizar apostasjogos de apostas de futeboljogos de futeboljogos de apostas de futebolcasas de apostas online estrangeiras, hospedadasjogos de apostas de futebolservidores fora do país.[6]

Em fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei 442 de 1991 (PL 442/1991), que seguiu para votação no Senado, onde permanece desde então.

A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outros.[7]

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a operação de jogos de azarjogos de apostas de futebolvárias modalidades dependerá de licenças, que serão concedidas permanentemente ou por prazo determinado.

Cassinos poderão ser instalados apenas dentro de resorts de grande porte, com limite de estabelecimentos por estado da federação e proibição de que um mesmo grupo econômico controle múltiplos estabelecimentos no mesmo estado.

O PL também prevê "cassinos turísticos", que poderão operarjogos de apostas de futebollocalidades que detenham o título de patrimônio natural da humanidade, como Fernando de Noronha e o Parque Nacional do Iguaçu, ejogos de apostas de futebolnavios de cruzeiro.[7]